Em Portugal, o sistema educativo dispõe de várias avaliações em larga escala promovidas pelo Ministério da Educação, através do Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) e da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC). Estas avaliações têm como objetivo monitorar a qualidade das aprendizagens, apoiar o trabalho pedagógico das escolas e fornecer informação útil para a definição de políticas públicas.
Uma das mais conhecidas avaliações internas da Educação Escolar portuguesa são as Provas de Aferição, aplicadas a nível nacional no 2º, 5º e 8º anos de escolaridade. Os resultados dessas provas têm caráter essencialmente diagnóstico e permitem avaliar o desenvolvimento das competências nas principais áreas de conhecimento como Português, Matemática e Ciências. Os resultados são utilizados para identificar fragilidades, orientar estratégias de ensino e apoiar o planeamento das escolas, chamadas pelos portugueses de agrupamentos de ensino (no Brasil chamamos de rede).
O Ensino Básico em Portugal é de 9 anos e no final dessa etapa de ensino, no 9º ano, os alunos fazem os Exames Finais Nacionais, em disciplinas nucleares como Português e Matemática. Esses exames têm peso na classificação final do ciclo e assumem um papel seletivo, sobretudo para o acesso ao ensino médio, chamado de secundário. Já no final do ensino médio (12º ano), os Exames Nacionais do Secundário servem simultaneamente para certificação e como prova de ingresso no ensino superior. Estes exames avaliam conhecimentos específicos em diversas áreas e são determinantes para a candidatura às universidades e centros politécnicos.
Portugal participa ainda em avaliações internacionais comparativas, como o PISA (Programme for International Student Assessment), promovido pela OCDE, que mede a literacia em Leitura, Matemática e Ciências dos alunos de 15 anos, cujos resultados serão explorados com maior detalhamento em seção a seguir. Outra participação relevante é no TIMSS (Trends in International Mathematics and Science Study) e no PIRLS (Progress in International Reading Literacy Study), que permitem observar a evolução das aprendizagens ao longo do tempo e comparar o desempenho nacional com o de outros países.
O desempenho dos alunos portugueses no PISA tem mostrado uma evolução significativa desde a primeira participação, em 2000. À época, Portugal encontrava-se abaixo da média da OCDE em literacia da Leitura, Matemática e Ciências. A partir de 2006, os resultados começaram a melhorar de forma consistente, refletindo investimentos em políticas educativas, maior autonomia das escolas e programas de apoio à aprendizagem. Em 2015 e 2018, Portugal alcançou desempenhos próximos e, em alguns casos, superiores à média da OCDE, sobretudo em Leitura e Ciências, sendo frequentemente apontado como um caso de progresso educativo bem-sucedido. Particularmente, o sucesso em Leitura será explorado em seção a seguir.
Mais recentemente, foi introduzido o Diagnóstico da Fluência Leitora no 2º ano, que avalia a velocidade e a precisão da Leitura em voz alta dos alunos. Trata-se de uma medida nacional que visa apoiar precocemente a identificação de dificuldades na aquisição da Leitura, permitindo a implementação de estratégias de intervenção mais adequadas. Esse tópico será explorado com mais detalhes em seção a seguir.
Estas avaliações, em conjunto, oferecem uma visão ampla do sistema educativo: desde o acompanhamento do progresso nas aprendizagens iniciais, passando pela certificação de ciclos, até o monitoramento da qualidade da educação. Presentes não só em Portugal como no Brasil, são instrumentos fundamentais não apenas de regulação, mas também de promoção de equidade, ao fornecerem dados que ajudam a reduzir desigualdades e a promover a melhoria contínua do ensino.
Sucesso de Portugal em Leitura no PISA
O PISA (Programme for International Student Assessment) é uma avaliação internacional organizada pela OCDE que mede o desempenho de alunos de 15 anos em três áreas principais: Leitura, Matemática e Ciências. Realizado a cada três anos, o PISA não avalia conteúdos curriculares específicos de cada país, mas sim a capacidade de os alunos aplicarem conhecimentos e competências em situações da vida real, como interpretar textos, resolver problemas e analisar dados. Além de fornecer uma comparação internacional entre sistemas educativos, o PISA permite identificar desigualdades, pontos fortes e áreas que necessitam de melhoria, sendo uma ferramenta importante para orientar políticas públicas e estratégias de ensino.
O desempenho de Portugal na literacia de Leitura no PISA tem mostrado uma evolução significativa desde a primeira participação em 2000. Naquela edição, Portugal obteve 472 pontos, situando-se abaixo da média da OCDE (500 pontos). Nos ciclos seguintes, houve uma melhoria consistente: em 2003, a pontuação subiu para 485 pontos; em 2006, alcançou 487; em 2009, 492; em 2012, 494; e em 2015, atingiu 498 pontos, superando a média da OCDE (493 pontos). No entanto, em 2018, observou-se uma leve queda para 492 pontos. A edição de 2022 revelou um retrocesso mais acentuado, com 477 pontos, provavelmente em função do período pandêmico — ainda ligeiramente acima da média da OCDE (476 pontos), mas representando uma diminuição em relação aos ciclos anteriores.
A melhoria de Portugal no desempenho em Leitura no PISA ao longo das últimas décadas pode ser explicada por um conjunto de fatores pedagógicos, estruturais e políticos, mesmo considerando que o país apresenta níveis socioeconômicos relativamente baixos para os padrões europeus. Entre os fatores mais relevantes está a implementação de políticas educativas focadas na qualidade do ensino, como a introdução de programas de apoio à Leitura desde os anos iniciais, a valorização da formação continuada de docentes e o reforço de bibliotecas escolares, de acordo com Plano Nacional de Leitura (PNL), o qual será detalhado a seguir.
Além disso, houve um aumento no investimento em diagnóstico e intervenção precoce, como as Provas de Aferição, que permitem identificar dificuldades individuais e promover recuperação adequada. A centralização do currículo e a definição clara de metas curriculares também contribuíram para reduzir desigualdades entre escolas.
Por fim, o acompanhamento sistemático de dados nacionais e internacionais, aliado a políticas orientadas por evidências, permitiu que Portugal conquistasse progressos sustentados em Leitura, superando a desvantagem socioeconômica e aproximando-se de países europeus com níveis mais elevados de desenvolvimento.
Em Portugal, o Plano Nacional de Leitura tem desempenhado um papel fundamental na promoção da Leitura, contribuindo para a melhoria dos níveis de fluência e compreensão leitora, bem como de letramento, e para a formação de cidadãos mais críticos e informados. Ocorre que, uma vez alcançada a competência da decodificação, a prática leitora assume papel determinante para a automatização das relações grafofonêmicas e para a melhora da compreensão leitora.
O Plano Nacional de Leitura, disponível no site https://pnl2027.gov.pt/np4/home, é um portal com inúmeras iniciativas que objetiva promover hábitos de Leitura e fortalecer as competências de Leitura da população, especialmente entre crianças e jovens em idade escolar. O PNL define metas estratégicas, orienta ações em todos os níveis de ensino e incentiva a criação de ambientes favoráveis à Leitura, como bibliotecas escolares, clubes de Leitura e concursos literários. O programa também apoia a implementação de planos de ação adaptados a cada escola ou rede de ensino, promovendo o envolvimento de professores, famílias e comunidades.
Ao longo dos anos, o PNL tem sido um instrumento central para estimular a Leitura, desenvolver a interpretação crítica de textos e contribuir para a melhoria global dos indicadores de qualidade em compreensão leitora em Portugal, como mostrado na evolução dos alunos portugueses no PISA. Diferentemente do ocorre em Portugal, pois no Brasil temos as avaliações no âmbito do SAEB, não há no Brasil nenhum programa equivalente ao PNL. Logo, esse programa constitui uma referência para o país, já que é a prática leitora que leva à fluência e à compreensão, competências necessárias para o bom desempenho nas avaliações em larga escala e para a vida social.
A Prova de Aferição do 2º ano da Educação Básica em Portugal é uma avaliação nacional de caráter diagnóstico, organizada pelo Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) em parceria com o Ministério da Educação. Esta prova tem como objetivo principal monitorar o desenvolvimento das competências fundamentais dos alunos nos primeiros anos de escolaridade, permitindo identificar dificuldades precoces na aprendizagem e orientar estratégias pedagógicas mais adequadas.
No domínio do componente de Português, a prova abrange quatro grandes áreas: oralidade, Leitura e educação literária, gramática e escrita. As tarefas incluem atividades de compreensão oral, interpretação de textos curtos, exercícios de escolha múltipla, correspondência de palavras e imagens, preenchimento de lacunas, e produção de pequenos textos orientados, como narrativas ou descrições com apoio visual. A prova procura avaliar, sobretudo, a compreensão do texto lido e a capacidade de expressar ideias por escrito.
No domínio de Matemática, os alunos são desafiados a resolver problemas de forma concreta e representativa, utilizando operações básicas, raciocínio lógico e interpretação de situações do quotidiano. As tarefas combinam perguntas de escolha múltipla e respostas curtas, permitindo avaliar a compreensão de conceitos fundamentais e a aplicação prática de conhecimentos matemáticos.
A Prova de Aferição não conta para a nota final do aluno, mas serve como instrumento de diagnóstico para professores, escolas e autoridades educativas. Os resultados são apresentados em percentagens de desempenho por domínio, com categorias como “conseguiu”, “conseguiu com dificuldade” ou “não conseguiu”, permitindo identificar áreas de maior necessidade de apoio. Além disso, os dados agregados contribuem para políticas educativas, planejamento de intervenções pedagógicas e acompanhamento do progresso nacional da educação básica.
Em resumo, a Prova de Aferição do 2º ano é uma ferramenta essencial para garantir que todos os alunos adquirem as competências básicas de Leitura, escrita e Matemática, apoiando o sucesso escolar desde os primeiros anos de aprendizagem.
Em 2024, a última edição disponível, a Prova de Aferição de Português do 2º ano em Portugal avaliou a competência leitora de aproximadamente 89.576 alunos, com os resultados nacionais agregados apresentados em categorias que refletem o nível de desempenho dos alunos. As categorias de avaliação foram:
Figura 1 – Desempenho de estudantes portugueses do 2º ano da Educação Básica no componente curricular Português
No componente específico em Leitura, é possível ver na Figura 1 que apenas 9,1% conseguiram, 25,5% conseguiram responder de acordo com o esperado, mas podem ainda melhorar; 40,6%, a maioria, revelaram dificuldade na resposta e 24,9% não conseguiram ou não responderam.
Além da observação de uma queda em relação ao desempenho de 2023, chama a atenção o percentual expressivo de escolares com indicadores aquém do esperado nos resultados de 2024. No tocante especificamente ao desempenho em Leitura dos alunos portugueses — país que serve de referência para outros países com a Língua Portuguesa como língua materna, inclusive o Brasil, e inclusive sob o ponto de vista de maior igualdade socioeconômica —, surge a questão: o que explica esse resultado? Uma das questões que se coloca é o que, de fato, a Prova de Aferição de Português no 2º ano exige dos alunos, ou seja, quais são os conhecimentos necessários para o acerto?
A Prova de Aferição de Português do 2º ano, no componente específico de Leitura, é uma avaliação concebida para diagnosticar a capacidade dos alunos de compreender e interpretar textos escritos de acordo com o seu nível de escolaridade. O objetivo principal é avaliar se as crianças já desenvolveram competências essenciais de decodificação, compreensão e interpretação, fundamentais para a literacia inicial e para o sucesso escolar futuro.
Para isso, os alunos são confrontados com textos curtos e variados, que podem ser narrativos, informativos ou poéticos, frequentemente acompanhados de imagens ou ilustrações que ajudam a contextualizar a Leitura. A prova inclui perguntas de compreensão literal, que exploram informações explícitas no texto, como personagens, acontecimentos e locais; perguntas inferenciais, que exigem que o aluno deduza informações ou interprete relações entre ideias; e, em alguns casos, questões de caráter reflexivo ou crítico, que solicitam a opinião ou interpretação do aluno sobre a história ou mensagem do texto.
Além das perguntas abertas, a prova apresenta exercícios complementares, como escolha múltipla, correspondência de frases a imagens, preenchimento de lacunas e identificação de palavras-chave, que permitem avaliar simultaneamente a capacidade de Leitura, a compreensão do texto e a aplicação do vocabulário. Alguns alunos podem também realizar tarefas de Leitura em voz alta, quando o diagnóstico inclui a avaliação da fluência leitora, contabilizando precisão e velocidade.
Uma amostra de como são as provas pode ser consultada no endereço: https://iave.pt/provas-e-exames/provas-e-exames/provas-de-afericao-eb/. A seguir, constam algumas figuras de questões que constituíram a prova de Aferição de 2021, não aplicada presencialmente, mas disponibilizadas virtualmente, servindo como parâmetro para avaliação do que se exige nessa prova.
Na Figura 2, é possível ver, na questão 6, um excerto de um texto lido pelos escolares acerca do regime alimentar dos animais: carnívoros, herbívoros e omnívoros. A questão envolve o escolar identificar que não se está falando de locomoção ou de reprodução, mas de regime alimentar dos animais. Claramente, avalia-se a compreensão leitora, ou seja, o produto final da Leitura, pois espera-se que o escolar leia, compreenda o texto e responda o assunto do texto. Escolares que não conseguem decodificar ou decodificam sem acessar o significado só responderão corretamente ao acaso.
Figura 2 – Questão 6 da Prova de Aferição em Leitura do 2º ano da Educação Básica portuguesa do ano de 2021.
Na Figura 3, há a questão 7 do mesmo teste, e a resposta correta que não ao acaso envolve conhecimento para o que serve a pele dos animais. Além disso, demanda acesso às informações da memória acerca do conteúdo do texto-base, (“A diversidade de animais”) e requer, ainda, bom nível de compreensão leitora, para que o aluno não escolha alternativas como “a pele dificulta a locomoção” ou que “tem a função de cobrir o corpo de escamas”. São tarefas que mobilizam memória de trabalho, fluência leitora, conhecimento de mundo, o que pode representar um desafio para um infante de 6 ou 7 anos.
Figura 3 – Questão 7 da Prova de Aferição em Leitura do 2º ano da Educação Básica portuguesa do ano de 2021.
É importante destacar que um teste deve cumprir a sua função de avaliar apropriadamente a variável a que se propõe. Naturalmente, em resultados de um teste eficiente e eficaz, não se observam efeitos de piso e teto. Um teste em que todos acertam quase tudo ou erram quase tudo não é uma ferramenta adequada de levantamento de dados. Diante, portanto, da relativa complexidade das questões, é até compreensível o percentual de 9,1% de escolares que conseguiram responder de acordo com o esperado.
Por outro lado, no outro extremo da tabela, observa-se que 24,9%, não conseguiram responder de acordo com o esperado ou não responderam. Mesmo numa sociedade cujas desigualdades não são tão expressivas quanto as do Brasil, um quarto dos avaliados apresentou um desempenho que merece atenção de docentes, gestores educacionais, pesquisadores e demais interessados na temática. Muito provavelmente, esses escolares não responderam ao teste porque ainda não alcançaram a competência da decodificação grafofonêmica.
No que diz respeito especificamente ao desenvolvimento da Leitura no 2º ano da Educação Básica, a equidade na qualidade da educação de Portugal parece constituir um desafio no momento atual, assim como ocorre no Brasil, onde apenas 56% das crianças decodificam ao final do 2º ano do Ensino Fundamental, de acordo com dados do INEP de 2023 (Brasil, 2024).
Por fim, destaca-se que o componente de Leitura das Provas de Aferição em Portugal não contribui para a nota final do aluno, pois tem caráter diagnóstico. Entretanto, os resultados fornecem informações fundamentais para professores, escolas e autoridades educativas. Permitem identificar dificuldades específicas, orientar estratégias pedagógicas, apoiar intervenções precoces e monitorizar o progresso da literacia no 1º ciclo. Dessa forma, a prova funciona como uma ferramenta essencial para assegurar que todos os alunos desenvolvam habilidades sólidas de Leitura desde os primeiros anos da escolaridade.
Correspondentemente à BNCC no Brasil, em Portugal há o documento chamado Aprendizagens Essenciais, o qual determina o perfil de egresso do Ensino Básico do estudante em três categorias: AE: organizador (Dimensão); AE: Conhecimentos, capacidades e atitudes; AE: Ações estratégicas de ensino orientadas para o perfil dos alunos.
O documento é dividido em 1º ciclo do Ensino Básico; 2º ciclo do Ensino Básico; 3º ciclo do Ensino Básico; ciclo secundário, e tem como objetivo ser o “documento de orientação curricular base na planificação, realização e avaliação do ensino e da aprendizagem, e visam promover o desenvolvimento das áreas de competência inscritas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PA)”.
Para o desenvolvimento da Leitura no 1º ano, assim consta no documento o que se espera do escolar:
Pronunciar segmentos fónicos a partir dos respetivos grafemas e dígrafos, incluindo os casos que dependem de diferentes posições dos fonemas ou dos grafemas na palavra. Identificar as letras do alfabeto, nas formas minúscula e maiúscula, em resposta ao nome da letra. Nomear, pela sua ordenação convencional, as letras do alfabeto. Ler palavras isoladas e pequenos textos com articulação correta e prosódia adequada. Inferir o tema e resumir as ideias centrais de textos associados a diferentes finalidades (lúdicas, estéticas, informativas) (Portugal, 2018).
Como é possível ver na redação, espera-se um escolar que decodifique ao final do 1º ano da Educação Básica, que conheça os valores sonoros das letras, estando estas em diferentes contextos, bem como a competência de inferir o conteúdo de diferentes textos.
Em conversa com a professora da Educação Básica Célia Maria Contreiras Santana Ramos, da cidade de Faro, no sul de Portugal, observou-se que os mesmos métodos que conhecemos no Brasil também têm seguidores em Portugal. De modo geral, resumem-se em métodos globais (Movimento da Escola Nova) e métodos fônicos.
Segundo a professora, que possui 45 anos de experiência na alfabetização e na formação de docentes, um dos métodos mais aceitos é o do Movimento da Escola Nova. Ele começa com uma conversa inicial com os alunos sobre um assunto de interesse deles; a partir dessa conversa, extrai-se uma frase, da qual são selecionadas algumas palavras ou segmentos para ensino direto e explícito. O profissional, nessa perspectiva, deve ter conhecimento para escolher o componente adequado de ensino, pautando-se no que os alunos já sabem, priorizando sempre o mais simples antes do mais complexo e o mais regular antes do mais irregular. Mesmo sendo um método global, a palavra é fragmentada para ensino explícito de seus componentes constituintes. Atualmente coexistem muitos métodos adotados pelos professores.
Em relação a esse aspecto, a docente revelou ainda que o governo, embora determine o perfil de saída de cada ano, não impõe nenhum método, deixando a escolha a cargo do professor, que pode optar por adotar ou não um livro didático. Caso o adote, o professor recebe o material no ano seguinte para dar continuidade ao trabalho. Em relação às reprovações ou retenções, não há retenção apenas no 1º ano, e a taxa de retenção/reprovação dos ciclos básicos no ano de 2022/2023 foi de 3,8% (DGEEC, 2023).
Quando questionada sobre o trabalho com o sistema de escrita na pré-escola, explicou que os escolares são estimulados a desenvolver a psicomotricidade ampla e fina, escrever letras, brincar com aliterações e rimas para desenvolver a consciência fonológica. Há também a hora do conto e a Leitura de livros infantis, com o objetivo de enriquecer o vocabulário. Especificamente quanto à Leitura, espera-se que a criança chegue ao final da pré-escola sabendo escrever o próprio nome e identificar letras pelo seu valor sonoro.
As experiências de alfabetização em Portugal, bem como seus indicadores positivos em Leitura no PISA, servem para professores, pesquisadores brasileiros refletirem sobre o momento atual da educação brasileira. Compartilhamos o mesmo sistema de escrita, embora na modalidade falada haja diferenças continentais (os patrícios têm mais fonemas, sobretudo os vocálicos). Contudo, o processo da alfabetização é complexo e se deve, entre outros aspectos, a opções pedagógicas estratégicas desde a educação infantil, ao desenvolvimento de condições cognitivas e linguísticas, à apresentação adequada das relações grafofonêmicas e ao monitoramento regular do aprendizado, para identificar escolares com algum atraso.
O fato é que nem todas as crianças aprendem da mesma forma e nem no mesmo tempo, aspectos ao qual o gestor do aprendizado deve estar atento, para que a alfabetização aconteça no tempo esperado.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Relatório de resultados do Indicador Criança Alfabetizada. Brasília: Inep, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/avaliacao-da-alfabetizacao/inep-publica-o-indicador-crianca-alfabetizada. Acesso em: 18 de setembro de 2025.
PORTUGAL, Direção-geral da Educação. Aprendizagens essenciais: documento de orientação curricular. Lisboa: Direção-Geral da Educação, 2018. Disponível em: https://www.dge.mec.pt/aprendizagens-essenciais-ensino-basico. Acesso em: 19 de setembro de 2025.
DGEEC (Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência). Portugal. Publicadas as Estatísticas da Educação 2022/2023. 2024. Disponível em: https://pessoas2030.gov.pt/2024/07/04/publicadas-as-estatisticas-da-educacao-2022-2023/. Acesso em: 19 de setembro de 2025.
IAVE (Instituto de Avaliação Educativa). República Portuguesa: educação, ciência e inovação. Provas de Aferição. Resultados Nacionais 2024. Publicação em novembro de 2024. Disponível em: https://iave.pt/. Acesso em: 18 de set de 2025.